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10 de Março de 2010 Nossos Produtos
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Contratos de Crédito Rural
Dr. Carlos Alberto Pereira
(Especialista em Operações Rurais - Atua na defesa de Produtores de todo o Brasil)
 
INTRODUÇÃO
11
CAPÍTULO 1
Definição de Crédito Rural
15
CAPÍTULO 2
Encargos Financeiros legais
23
1. Encargos financeiros legais para o período de
normalidade
24
a) Taxa de Juros
25
b) Correção Monetária
42
c) Capitalização de Juros
47
2. Encargos financeiros legais para o período de
inadimplemento
55
a) Juros de Mora
56
b) Comissão de Permanência
59
c) Multa
68
CAPÍTULO 3
Exclusão da Mora
73
CAPÍTULO 4
Plano Collor – Março/90
77
CAPÍTULO 5
Revisão de Contratos Findos ou Novados
83
CAPÍTULO 6
Revisão de Contratos Renegociados e Dívidas
Confessadas
91
CAPÍTULO 7
Anulação de Acordos Judiciais
99
CAPÍTULO 8
Contratos Rurais em Execução Judicial
105
CAPÍTULO 9
Da Nulidade Absoluta
109
CAPÍTULO 10
Da Preclusão
115
CAPÍTULO 11
Da Coisa Julgada
123
CAPÍTULO 12
Encargos Financeiros na Aquisição de Insumos
Agrícolas
133
CAPÍTULO 13
Encargos Financeiros devidos na Cédula de
Produto Rural
137
CAPÍTULO 14
Recálculo das Dívidas Rurais
143
CONCLUSÃO
149



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