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PGPAF concede bônus para 22 culturas da agricultura familiar - 10/02/2010

Agricultores familiares que cultivam algodão em caroço, arroz, babaçu (amêndoa), borracha – bioma amazônia -, borracha natural, café arábica, café conillon, castanha de caju, castanha-do-Brasil, feijão, girassol, leite, mamona, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), mandioca, sisal, sorgo, tomate, trigo e triticale contam, em fevereiro, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos dessas 22 culturas.             A portaria do PGPAF foi publicada na última sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de janeiro de 2010 e têm validade para o período de 10 de fevereiro a 9 de março deste ano. Culturas e sociobiodiversidade             Na Paraíba, a cultura que conta com o maior bônus é a do tomate, com 25,71%. O algodão em caroço tem bônus em 10 estados, entre eles a Paraíba, onde os agricultores familiares contarão com bônus de 3,85% para o produto. Um item da cesta básica que conta com bônus, em fevereiro, é o arroz (longo fino em casca), com bônus de 2,94%. Os agricultores familiares paraibanos que cultivam o sisal terão bônus de 6,73%.             Também será concedido bônus para os financiamentos de leite, em oito estados, entre eles, o Pará, com abatimento de 25,53%.             Neste mês, os financiamentos de milho também têm bônus do PGAPF em 14 estados, entre eles, Mato Grosso do Sul (com 38,34%) e Mato Grosso (27,59%). Alguns produtos da sociobiodiversidade também recebem bônus, neste mês, como o babaçu (52,05% no Maranhão), a borracha natural de extrativismo (71,43% no Pará), a castanha de caju (60% no Tocantins), o pequi (35,48% no Distrito Federal) e a piaçava (43,71% na Bahia), entre outros. O PGPAF ainda concede bônus para o financiamento da mandioca (14,28%),  para o Mato Grosso. Segundo dados do último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional do produto. Programa             O PGPAF, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2006, possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus, que corresponde à diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.             Atualmente, o Programa abrange 35 culturas: babaçu, açaí, borracha natural extrativa, pequi, piaçava, algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha-do-Brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café conilon, café arábica, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate e trigo. Essas culturas respondem por mais de 97% das operações de custeio do Pronaf e mais de 98% das operações de investimento. Cálculo do PGPAF             O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.             Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.